1.1. Todos os produtos das marcas “REBLAB” oferecidos neste site (os “Produtos” e o “Site”) são vendidos pela REBLAB INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTD., sociedade empresária limitada, constituída de acordo com as leis do Brasil, com sede na Rua Behring 384, Brás, CEP 03023-020, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 54.794.591/0001-45. O endereço de e-mail da REBLAB é [email protected].
1.2. A compra dos Produtos e o uso do Site são regidos por estes Termos e Condições Gerais de Venda (os “Termos”) e pelas leis aplicáveis em vigor no momento da sua compra. Por favor, leia estes Termos com atenção e certifique-se de que os entendeu antes de realizar qualquer compra. Ao realizar seu pedido, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos. Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, por favor entre em contato conosco por meio do endereço de e-mail [email protected] ou pelo telefone +55(11)97610-7626.
1.3. A REBLAB reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem qualquer aviso prévio a você. No entanto, quaisquer alterações serão eficazes apenas em relação às compras realizadas após a divulgação online de tais alterações. Sempre que uma nova versão destes Termos for disponibilizada, a versão anterior não mais será aplicada em relação a quaisquer compras realizadas após a divulgação da nova versão, e a versão anterior será removida do Site.
1.4. Você somente poderá comprar Produtos através do Site se você for uma pessoa natural com 18 anos ou mais e estiver agindo com propósitos que não estejam relacionados a qualquer propósito empresarial, comercial ou profissional. A revenda dos Produtos ou o uso dos Produtos para quaisquer finalidades empresariais, comerciais ou profissionais é proibida.
1.5. Você somente poderá adquirir Produtos através do Site, realizando um Pedido conforme estabelecido nestes Termos (o “Pedido”).
2.1. Você concorda em não utilizar o Site em violação a quaisquer leis aplicáveis ou de qualquer maneira imprópria, incluindo a realização de compras falsas ou fraudulentas ou tentativas de forçar ou violar servidores, infraestrutura de rede ou sistemas de autenticação relativos ao Site. Qualquer uso ilegal ou impróprio do Site será relatado às autoridades competentes.
2.2. Ao utilizar o Site, você reconhece que os sistemas de tecnologia da informação e as conexões à Internet podem estar sujeitos a instabilidades e problemas semelhantes, e que a REBLAB não será responsável por quaisquer perdas decorrentes do uso do Site, incluindo, sem limitação, perdas relacionadas a qualquer indisponibilidade ou falha no funcionamento do Site.
3.1. Ao utilizar o Site e realizar compras, você concorda com a coleta, uso e armazenamento dos seus dados pessoais conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais detalhes, consulte nossa Política de Privacidade disponível no Site.
4.1. Você tem o direito de solicitar a troca ou devolução dos Produtos adquiridos no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento, desde que os Produtos estejam em perfeito estado, sem uso e com as etiquetas intactas. Para mais informações sobre como proceder, consulte nossa Política de Troca e Devolução disponível no Site.
5.1. A REBLAB não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso do Site ou da compra dos Produtos. Além disso, a REBLAB não será responsável por atrasos ou falhas no cumprimento das suas obrigações quando tais atrasos ou falhas resultarem de circunstâncias fora do seu controle razoável.
6.1. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do Produto, e poderá solicitar a devolução do valor pago, desde que o Produto esteja nas mesmas condições em que foi recebido.
7.1. Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida ao foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Cuidados e Garantia:
Nossas joias são produzidas artesanalmente em prata 950 (com opção de banho de ouro 18k) e exigem cuidados especiais para manter o brilho e beleza por mais tempo. A prata pode escurecer devido à oxidação, influenciada pelo pH da pele e a forma de armazenamento incorreta e o banho de ouro pode ser afetado por contato com superfícies e produtos químicos (como cremes e perfumes). Retire sua joia antes de tomar banhos e fazer exercícios. Garantia de 6 meses para defeitos de fabricação. Danos por uso inadequado não são cobertos. Cuide bem da sua peça!
